Na internet é possível fazer praticamente tudo. Em um único clique temos acesso aos mais diversos materiais como as músicas do momento ou aquele filme que estreou semana passada.
O livro que precisamos para fazer um trabalho, drives para o computador, jogos, estão lá também, todos ao alcance das mãos, ou melhor, do mouse. Mas você sabe quais dessas coisas podem ou não serem feitas, de acordo com a lei?
É um pouco complicado definir os limites da rede, além disso as regras ainda não são muito claras. Muitas vezes podemos fazer coisas que parecem inocentes, mas que na verdade são ilegais. Conheça algumas delas:
1. Torrent
O torrent em si não é ilegal, mas a maioria das coisas baixadas por ele são sim proibidas pela lei.
2. Bullying na internet
O Bullying cometido na internet, também conhecido como cyber bullying, pode ser enquadrado como crime contra a honra, conforme prevê os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.
3. Serviços não oficiais de TV Online
Grande parte dos sites em que você pode assistir TV online de graça são ilegais. Para transmitir conteúdos televisivos pela internet é necessário ter permissão, além de pagar por isso, na maioria dos casos.
4. Acessar deep web
Deep web é o conjunto de conteúdos da internet que não é acessível diretamente por sites de busca. É um espaço fora da web que costuma estar cheio de coisas que não agradam muito a vigilância pública.
5. Adotar outro nome
Usar um nome que não é seu também pode ser considerado um crime.
6. Falsificar o seu I.P.
Essa tática geralmente é utilizada por quem quer fazer alguma coisa sem ser identificado. Mas, independente do que faz a pessoa, mascarar o I.P. já é considerado algo fora da legalidade.
7. Roubar Wi-fi do vizinho
Se conectar sem permissão em uma rede Wi-fi que não é pública, como a do seu vizinho, por exemplo, é crime. Já que você está literalmente roubando acesso à internet.
8. Comprar no E-bay sem declarar impostos
Não adianta tentar enganar a Receita, declarar um valor menor para pagar menos impostos é considerado crime.
9. Clicar em “salvar imagem como”
Claro que isso não é crime em todos os casos, mas na maioria das vezes, a imagem é protegida por direitos autorais de conteúdo. Não podemos ter em mãos uma imagem que legalmente pertence a outra pessoa, sem que ela autorize, distribuir então…
10. Trabalhar remotamente com um visto de viagem
Se você trabalha em casa para uma empresa dos Estados Unidos, por exemplo, e, de repente, decide ir para o Reino Unido, pode ser ilegal acessar seu computador e trabalhar a distância sem um visto de trabalho.
11. Compartilhar senhas
É ilegal compartilhar senhas de serviços pagos ou de acesso a softwares.
12. Ter contas no Facebook sem idade suficiente
De acordo com seus termos e condições, você tem que ter pelo menos 13 anos para se cadastrar.
13. Registrar nome de domínio de marcas que já existem
No mínimo, isso provavelmente vai parar em um tribunal, se a empresa por trás da marca quiser.
14. Postar conteúdo protegido por direitos autorais no Youtube
Isso vale para tudo, desde clips de programas de TV, filmes e até fotos.
15. Jogar em computadores de trabalho
A não ser que permitir que os funcionários acessem jogos durante o expediente faça parte da política da empresa, essa atividade pode ser considerada ilegal.
16. Copiar softwares
Copiar e distribuir softwares é crime, mas isso depende dos direitos. Alguns softwares são autorizados a serem distribuídos.
